A Câmara Municipal de Borba, reunida ordinariamente em 14 de agosto de 2013, pelas 10.00 horas, no Salão Nobre do Município, estando presentes os Senhores vereadores Hugo Alexandre Godinho Mendanha, Rosa Maria Basílio Véstia, e Joaquim José Serra Silva, sob a presidência do Senhor Vice-Presidente Humberto Luís Russo Ratado, em substituição do Senhor Presidente Ângelo João Guarda Verdades de Sá que, por motivos inerentes à autarquia não pode estar presente, e em conformidade com o nº.4 do artigo 92º da Lei nº.169/99 de 18 de Setembro na nova redação dada pela Lei nº.5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna público que foram tomadas as seguintes deliberações relativamente aos pontos abaixo indicados:

Ponto 1. Período de Antes da Ordem do Dia:

Proposta de Alteração à Ordem do Dia – Deliberado, por unanimidade, incluir os seguintes pontos: (Ratificação de Adenda ao Acordo de Parceiros “Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação” Rede Corredor Azul) e (Ratificação de Acordo de Parceiros – Governação “Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação” Rede Corredor Azul). Com a inclusão destes pontos, o ponto 2.6 (Atividades da Câmara) passa a ponto 2.8.

Ponto 2. Ordem do Dia:
Ponto 2.2 – Apoio às Festas em Honra de Nossa Senhora da Vitória – Barro Branco – Deliberado, por unanimidade, conceder o seguinte apoio: atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Rio de Moinhos, no valor de 800,00€ para apoio ao pagamento da Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba, e disponibilização de transporte;

Ponto 2.3 – Ratificação do Contrato de Atribuição de Apoio Financeiro Público no âmbito do Fundo Florestal Permanente – Deliberado, por maioria, ratificar o referido Contrato.

Ponto 2.4 – Aprovação de Minuta de Acordo de Parceria entre a CIMAC e os Municípios de: Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor o Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa – Deliberado, por unanimidade, aprovar a referida Minuta de Acordo.

Ponto 2.5 – Aprovação de Contrato de Comodato a estabelecer entre o Município de Borba e a Europalop – Deliberado, por maioria, aprovar o referido Contrato.

Ponto 2.6 – Ratificação de Adenda ao Acordo de Parceiros “Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação” Rede Corredor Azul – Deliberado, por maioria, ratificar a Adenda ao referido Acordo.

Ponto 2.7 – Ratificação de Acordo de Parceiros – Governação “Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação” Rede Corredor – Deliberado, por maioria, ratificar o referido Acordo.

Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume.

Borba, 14 de agosto de 2013

O Vice – Presidente da Câmara Municipal
Dr. Humberto Luís Russo Ratado