EDITAL

A Câmara Municipal de Borba, reunida ordinariamente em 08 de janeiro de 2014, pelas 10.00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, estando presentes os Senhores vereadores Joaquim dos Santos Paulo Espanhol, Benjamim António Ferreira Espiguinha, Joaquim José Serra Silva, e, ao abrigo do disposto nos artigos. 78º e 79º da Lei nº.169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº.5-A/2002 de 11 de Janeiro, o Senhor vereador Nelson Trindade Sousa em substituição do Senhor vereador Jerónimo João Pereira Cavaco, sob a Presidência do Senhor António José Lopes Anselmo e em conformidade com o nº 56º da Lei nº.75/2013 de 12 de Setembro, torna público que foram tomadas as seguintes deliberações relativamente aos pontos abaixo indicados:

Ponto 2. Ordem do Dia:
Ponto 2.1 – Constituição de Fundos Permanentes para o ano de 2014 – Deliberado, por maioria, aprovar a constituição de Fundos Permanentes para o ano de 2014.

Ponto 2.2 – Empréstimo de Curto Prazo – Aprovação de Minuta de Contrato – Deliberado, por unanimidade, aprovar a referida Minuta de Contrato.

Ponto 2.3 – Concurso Público para Aquisição Contínua de Combustíveis Rodoviários – Gasóleo e Gasolina para os anos de 2014/2015 – Aprovação de Minuta de Contrato – Deliberado, por unanimidade, aprovar a referida Minuta de Contrato.

Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume.

Borba, 10 de janeiro de 2014
O Presidente da Câmara
António José Lopes Anselmo