EDITAL

A Câmara Municipal de Borba, reunida ordinariamente em 05 de fevereiro de 2014, pelas 10.00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, estando presentes os Senhores vereadores Joaquim dos Santos Paulo Espanhol, Jerónimo João Pereira Cavaco, Joaquim José Serra Silva e ao abrigo do disposto nos artigos. 78º e 79º da Lei nº.169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº.5-A/2002 de 11 de Janeiro, o Senhor vereador Nelson Joaquim Gomes Gato em substituição do Senhor vereador Benjamim António Ferreira Espiguinha, sob a Presidência do Senhor António José Lopes Anselmo e em conformidade com o nº 56º da Lei nº.75/2013 de 12 de Setembro, torna público que foram tomadas as seguintes deliberações relativamente aos pontos abaixo indicados:

Ponto 2. Ordem do Dia:
Ponto 2.2 – Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Letivo de 2013/2014 – Deliberado, por unanimidade, atribuir bolsas de estudo a 10 alunos do ensino superior.

Ponto 2.3 – Ação Social Escolar (Ano Letivo 2013/2014) – Adenda – Deliberado, por unanimidade, aprovar uma adenda, à deliberação inicial de 25/09/2013, uma vez que deu entrada 1 requerimento acompanhado da declaração da Segurança Social atualizada.

Ponto 2.5 – Proposta de Autorização de Renovação de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo – A discussão e aprovação deste ponto transitou para a próxima reunião de Câmara.

Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume.

Borba, 06 de fevereiro de 2014
O Presidente da Câmara
António José Lopes Anselmo