O Programa "Borba Branca, Borba Limpa" visa incentivar a população do concelho de Borba a caiar ou pintar as fachadas das suas casas com as cores típicas da nossa região, utilizando a cor branca nas paredes e nos rodapés e zonas salientes o azul, o cinzento, o ocre ou o vermelho escuro.
Beneficiam deste Programa os prédios de habitação ou mistos (ou seja, aqueles que servem, ao mesmo tempo, para habitação e para comércio) de senhorios ou inquilinos cujo rendimento mensal, "per capita", do agregado familiar não exceda três vezes o salário mínimo nacional.
Os trabalhos são por conta dos candidatos e o financiamento é atribuído após a realização do serviço, mediante entrega do comprovativo dos gastos e através da fiscalização adequada por parte da Câmara Municipal.

As inscrições são feitas no Gabinete Técnico da Câmara Municipal de Borba.

Os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:

Requerimento fornecido pelos Serviços Técnicos;

Planta de localização com indicação do prédio – a fornecer pelos Serviços Técnicos;

Fotocópia do Bilhete de Identidade;

Fotocópia do Cartão de Contribuinte;

Fotocópia da Caderneta do Prédio (no caso dos proprietários);

Fotocópia do Contrato de Arrendamento / Recibo do último mês (no caso dos inquilinos);

Fotocópia de documento comprovativo dos rendimentos (Declaração de I.R.S. ou quando este não exista, no caso dos aposentados, documento comprovativo do valor da aposentação recebida anualmente).

 

A tabela dos valores dos subsídios a atribuir é actualizada anualmente.